Ministério Público apóia Parto do Princípio e promove audiência sobre excesso de cesarianas

Ministério Público apóia Parto do Princípio e promove audiência sobre
excesso de cesarianas

A representação civil movida pela Rede Parto do Princípio ganhou apoio do MPF, que promoverá audiência pública no próximo dia 26 de setembro, em São Paulo, para ouvir autoridades do Ministério da Saúde, Agência Nacional deSaúde (ANS), Conselho Federal de Medicina, Associação dos HospitaisPrivados, Conselho Federal de Enfermagem, Escola Paulista de Medicina erepresentantes de planos de saúde.

Em julho de 2006, a Parto do Princípio denunciou o excesso de cesarianas no setor de saúde suplementar ao Ministério Público Federal de São Paulo com um dossiê de 35 páginas e mais de 30 estudos científicos. O documento falavasobre o corporativismo dos médicos, a ineficiência da Agência Nacional deSaúde (ANS) na fiscalização e na regulamentação do setor, as formas como as mulheres estão sendo enganadas para aceitar cesáreas desnecessárias, o desrespeito à maioria das mulheres brasileiras que querem ter parto normal(80%) e não conseguem, a formação intervencionista dos estudantes de medicina e a falta de ética dos médicos ao defenderem e praticarem cesáreas`a pedido.

As distorções que estão ocorrendo no setor de saúde suplementar brasileiro precisam vir à tona para toda a sociedade e esta primeira audiência pública representa um importante espaço para a sociedade discutir sobre um problema que vem ocasionando prejuízo a milhares de mulheres e bebês.

A audiência também representa uma forma de pressionar os órgãos responsáveis a agir, uma vez que o Ministério Público Federal, utilizando-se de suas competências constitucionais como defensor da sociedade, pode interferir junto à ANS para que ela exerça suas funções legais de forma mais rigorosa.

Neste sentido, uma das sugestões da Parto do Princípio é que a ANS adote medidas como as já adotadas pelo Governo Federal no âmbito do SUS paraproteger as usuárias dos planos de saúde de cesarianas desnecessárias.

A Parto do Princípio (www.partodoprincipio.com.br) , que reúne mais de 250 mulheres ativistas do parto normal em 16 estados do país e o Distrito Federal, estima que o movimento organizado consiga reunir cerca de 500 mulheres, gestantes, mães e pais no local da audiência, em São Paulo, para protestar contra o abuso de cesarianas.

Além dos representantes da Parto do Princípio, do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde Complementar, estarão presentes também representantes de importantes organizações civis, como a Associação Nacional de Planos de Saúde, a Rehuna - Rede pela Humanização do Nascimento, Febrasgo - Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Matrice - Ação de Apoio à Amamentação, Associação dos Planos de Saúde, GAMA - Grupo de Apoio à Maternidade Ativa, e demais interessados em discutir essa importante questão.

OBSERVAÇÃO: As afirmações e informações levadas ao Ministério Público possuem embasamento em estudos científicos ou foram inferidas a partir da análise de um ou mais estudos. A Parto do Princípio não divulga o texto integral da ação, mas pode disponibilizar um resumo do documento (8 págs.), com os dados mais relevantes e os artigos que serviram como fonte. Contate nossa assessoria de imprensa.

SERVIÇO:
Procuradoria da República - Secretaria dos Ofícios de Tutela Coletiva
Audiência Pública: quarta-feira, 26 de setembro de 2007, às 10h.
R. Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista - São Paulo, SP.
(próx. ao metrô Trianom/MASP da Av. Paulista)

Maiores Informações:

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